O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NÃO E UM TEMA NOVO

VEJA AGORA UM POUCO DO DESCASO DA ONU E DOS PAÍSES COM A SOCIEDADE MUNDIAL:

Países se comprometeram a reduzir emissão de gasesRonaldo Decicino* Especial para a Página 3 Pedagogia & ComunicaçãoO Protocolo de Kyoto é um acordo internacional entre os países integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU), firmado com o objetivo de se reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa e o consequente aquecimento global. 
O Protocolo de Kyoto é fruto da preocupação com o aquecimento global.Esse Protocolo tem como objetivo firmar acordos e discussões internacionais para conjuntamente estabelecer metas de redução na emissão de gases-estufa na atmosfera, principalmente por parte dos países industrializados, além de criar formas de desenvolvimento de maneira menos impactante àqueles países em pleno desenvolvimento.
Diante da efetivação do Protocolo de Kyoto, metas de redução de gases foram implantadas, algo em torno de 5,2% entre os anos de 2008 e 2012. O Protocolo de Kyoto foi implantado de forma efetiva em 1997, na cidade japonesa de Kyoto, nome que deu origem ao protocolo. Na reunião, oitenta e quatro países se dispuseram a aderir ao protocolo e o assinaram, dessa forma, comprometeram-se a implantar medidas com intuito de diminuir a emissão de gases.
As metas de redução de gases não são homogêneas a todos os países, colocando níveis diferenciados de redução para os 38 países que mais emitem gases, o protocolo prevê ainda a diminuição da emissão de gases dos países que compõe a União Europeia em 8%, já os Estados Unidos em 7% e Japão em 6%. Países em franco desenvolvimento como Brasil, México, Argentina, Índia e, principalmente, China, não receberam metas de redução, pelo menos momentaneamente.
O Protocolo de Kyoto não apenas discute e implanta medidas de redução de gases, mas também incentiva e estabelece medidas com intuito de substituir produtos oriundos do petróleo por outros que provocam menos impacto. Diante das metas estabelecidas, o maior emissor de gases do mundo, Estados Unidos, desligou-se em 2001 do protocolo, alegando que a redução iria comprometer o desenvolvimento econômico do país.
Em 1988, ocorreu na cidade canadense de Toronto a primeira reunião com líderes de países e classe científica para discutir sobre as mudanças climáticas, na reunião foi dito que as mudanças climáticas têm impacto superado somente por uma guerra nuclear. A partir dessa data foram sucessivos anos com elevadas temperaturas, jamais atingidas desde que iniciou o registro.
Em 1990, surgiu o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática), primeiro mecanismo de caráter científico, tendo como intenção alertar o mundo sobre o aquecimento do planeta, além disso, ficou constatado que alterações climáticas são principalmente provocadas por CO2 (dióxido de carbono) emitidos pela queima de combustíveis fósseis.
Em 1992, as discussões foram realizadas na Eco-92, que contou com a participação de mais de 160 líderes de Estado que assinaram a Convenção Marco Sobre Mudanças Climáticas.
Na reunião, metas para que os países industrializados permanecessem no ano de 2000 com os mesmos índices de emissão do ano de 1990 foram estabelecidas. Nesse contexto, as discussões levaram à conclusão de que todos os países, independentemente de seu tamanho, devem ter sua responsabilidade de conservação e preservação das condições climáticas.
Em 1995, foi divulgado o segundo informe do IPCC declarando que as mudanças climáticas já davam sinais claros, isso proveniente das ações antrópicas sobre o clima. As declarações atingiram diretamente os grupos de atividades petrolíferas, que rebateram a classe científica alegando que eles estavam precipitados e que não havia motivo para maiores preocupações nessa questão.
No ano de 1997, foi assinado o Protocolo de Kyoto, essa convenção serviu para firmar o compromisso, por parte dos países do norte (desenvolvidos), em reduzir a emissão de gases. No entanto, não são concretos os meios pelos quais serão colocadas em prática as medidas de redução e se realmente todos envolvidos irão aderir.
Em 2004 ocorreu uma reunião na Argentina que fez aumentar a pressão para que se estabelecessem metas de redução na emissão de gases por parte dos países em desenvolvimento até 2012.
O ano que marcou o início efetivo do Protocolo de Kyoto foi 2005, vigorando a partir do mês de fevereiro. Com a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto, cresceu a possibilidade do carbono se tornar moeda de troca. O mercado de créditos de carbono pode aumentar muito, pois países que assinaram o Protocolo podem comprar e vender créditos de carbono.
Na verdade, o comércio de carbono já existe há algum tempo, a bolsa de Chicago, por exemplo, já negociava os créditos de carbono ao valor de 1,8 dólares por tonelada, já os programas com consentimento do Protocolo de Kyoto conseguem comercializar carbono com valores de 5 a 6 dólares a tonelada.


Segundo o Protocolo de Kyoto, os países desenvolvidos têm de tomar algumas medidas para atingir as metas de redução de gases:
·  Aumento da eficiência energética em setores relevantes da economia;


·  Proteção e aumento de sumidouros e reservatórios de gases de efeito estufa sobre o meio ambiente, como as florestas;


·  Promoção de práticas sustentáveis de manejo florestal, florestamento e reflorestamento;


·  Promoção de formas sustentáveis de agricultura;


·  Pesquisa, promoção, desenvolvimento e aumento do uso de formas novas e renováveis de energia;


·  Promoção e pesquisa de tecnologias de sequestro de dióxido de carbono;


·  Promoção e pesquisa de tecnologias ambientalmente seguras, que sejam avançadas e inovadoras;


·  Redução gradual ou eliminação de incentivos fiscais, isenções tributárias e tarifárias, e também de subsídios para todos os setores emissores de gases de efeito estufa que sejam contrários ao objetivo do protocolo;


·  Convenção e aplicação de instrumentos de mercado que reduzam as emissões de gases poluentes;


·  Estímulo a reformas adequadas em setores relevantes, objetivando promover políticas e medidas que limitem ou reduzam emissões de gases de efeito estufa;


·  Limitação e/ou redução de emissões de metano por meio de sua recuperação e utilização no tratamento de resíduos, bem como na produção, no transporte e na distribuição de energia;


·  Cooperação, compartilhamento de informações sobre novas tecnologias adotadas.Assinaturas e ratificaçõesProtocolo de Kyoto. Esse novo tratado incluirá todos os países, e não só os desenvolvidos, causando impacto na economia mundial. 
A previsão é de que, no final de 2009, em Copenhague, será desenhado um tratado para controlar as emissões de gases do efeito estufa (GEE) após 2012, quando termina o Protocolo de Kyoto. Os aspectos mais práticos, como regras de redução ou mesmo mecanismos de flexibilização para ajudar os países a cumprirem as metas, serão construídos depois. 
Entretanto, ao contrário do que prevê o Protocolo de Kyoto, as emissões de gases de efeito estufa dos países mais industrializados cresceram 2,3% entre 2000 e 2006. São números preocupantes, principalmente quando o mundo está diante de três crises interdependentes: climática, econômica e energética.
A preocupação com os problemas ambientais vem se intensificando a cada ano, pois é necessária uma mudança comportamental urgente para não agravar ainda mais a degradação do meio ambiente. No entanto, há algumas décadas essa temática tem sido abordada; o primeiro grande evento foi a Conferência de Estocolmo, realizada em 1972 na Suécia. 
Outro grande evento para debate ambiental foi a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada entre os dias 3 e 14 de junho de 1992, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. O evento, que ficou conhecido como ECO-92 ou Rio-92, fez um balanço tanto dos problemas existentes quanto dos progressos realizados, e elaborou documentos importantes que continuam sendo referência para as discussões ambientais. 
Diferentemente da Conferência de Estocolmo, a Eco-92 teve um caráter especial em razão da presença maciça de inúmeros chefes de Estado, demonstrando assim a importância da questão ambiental no início dos anos 90. Durante o evento, o presidente Fernando Collor de Mello transferiu temporariamente a capital federal para o Rio de Janeiro. As forças armadas foram convocadas para fazer uma intensa proteção da cidade, sendo responsáveis também pela segurança de todo o evento. 
A ECO-92 contou também com um grande número de Organizações Não Governamentais (ONGs), que realizaram de forma paralela o Fórum Global, que aprovou a Declaração do Rio (ou Carta da Terra). Conforme esse documento, os países ricos têm maior responsabilidade na preservação do planeta. 
Duas importantes convenções foram aprovadas durante a ECO-92: uma sobre biodiversidade e outra sobre mudanças climáticas. Outro resultado de fundamental importância foi a assinatura da Agenda 21, um plano de ações com metas para a melhoria das condições ambientais do planeta. 
A Agenda 21 consiste em um acordo estabelecido entre 179 países para a elaboração de estratégias que objetivem o alcance do desenvolvimento sustentável. 
Esse documento está estruturado em quatro seções: 
- Dimensões sociais e econômicas;  - Conservação e gestão dos recursos para o desenvolvimento;  - Fortalecimento do papel dos principais grupos sociais;  - Meios de implementação. 
O aprofundamento da Convenção sobre Mudanças Climáticas resultou na elaboração do Protocolo de Kyoto, de 1997, que objetiva a redução da emissão de gases causadores do efeito de estufa.  Porém, muitos países desenvolvidos e em desenvolvimento, em virtude do modelo de produção e consumo estabelecido, não colocaram em prática as políticas ambientais elaboradas durante esses eventos, intensificando o aquecimento global.Rio + 10

A busca pelo equilíbrio ambientalAs conferências internacionais realizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) ao debaterem assuntos relacionados ao meio ambiente, consistem em oportunidades para a elaboração de projetos na busca por soluções práticas e eficazes visando a proteção ambiental. 
O primeiro grande evento foi realizado em Estocolmo, na Suécia, em 1972. Em 1982 ocorreu um novo encontro, em Nairóbi, no Quênia. O Brasil sediou uma conferência, organizada na cidade do Rio de Janeiro, em 1992, cujo evento ficou conhecido como Eco-92. Após 10 anos, foi realizada em Johanesburgo, na África do Sul, a Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável. 
Entre os dias 26 de agosto a 4 de setembro de 2002, a ONU promoveu em Johanesburgo, a Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, também conhecida como Rio+10. Esse evento reuniu representantes de 189 países, além da participação de centenas de Organizações Não Governamentais (ONGs). 
As discussões na Rio+10 não se restringiram somente à preservação do meio ambiente, englobou também aspectos sociais. Um dos pontos mais importantes da conferência foi a busca por medidas para reduzir em 50%, o número de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza (com menos de 1 dólar por dia) até 2015. 
Foram debatidas questões sobre fornecimento de água, saneamento básico, energia, saúde, agricultura e biodiversidade, além de cobrar atitudes com relação aos compromissos firmados durante a Eco-92, principalmente colocar em prática a Agenda 21 (documento composto por 2.500 recomendações para atingir o desenvolvimento sustentável). 
No entanto, os resultados da Rio + 10 não foram muito significativos. Os países desenvolvidos não cancelaram as dívidas das nações mais pobres, bem como os países integrantes da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), juntamente com os Estados Unidos não assinaram o acordo que previa o uso de 10% de fontes energéticas renováveis (eólica, solar, etc.). 
Um dos poucos resultados positivos foi referente ao abastecimento de água. Os países concordaram com a meta de reduzir pela metade, o número de pessoas que não têm acesso a água potável nem a saneamento básico até 2015.
Busca: RIO+20
22/06/2012 19h16 - Atualizado em 22/06/2012 21h02Rio+20 aprova texto sem definir objetivos de sustentabilidade
Conferência adotou documento que prevê definição futura de metas.
Texto cita erradicação da pobreza como maior desafio do mundo atual.
Dennis Barbosa e Eduardo CarvalhoDo G1, no Rio
Primeira página do texto final publicado pela ONU,
com numeração e código de barras. (Foto: Reprodução)Os 188 países participantes da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável adotaram oficialmente o documento intitulado "O futuro que queremos", nesta sexta-feira (22).
O propósito da Rio+20 era formular um plano para que a humanidade se desenvolvesse de modo a garantir vida digna a todas as pessoas, administrando os recursos naturais para que as gerações futuras não fossem prejudicadas.
Uma das expectativas era de que a reunião conseguisse determinar metas de desenvolvimento sustentável em diferentes áreas, mas isso não foi atingido. O documento apenas cita que eles devem ser criados para adoção a partir de 2015.
O texto final da Rio+20, intitulado "O futuro que queremos", foi publicado no site oficial da conferência (leia o documento, traduzido para os idiomas oficiais da ONU: inglês, espanhol,árabe, russo, francês e chinês). A adoção aconteceu às 19h15, quando o embaixador brasileiro Luiz Alberto Figueiredo consultou a plenária dos líderes e não ouviu objeção. "Fica assim decidido", concluiu, batendo um martelo.
Também na plenária de encerramento, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que "o documento final que foi adotado por consenso fornece formação firme para um bem-estar social, econômico e ambiental. Agora é nossa responsabilidade desenvolver isso". "Não podemos mais hipotecar o nosso futuro para as necessidades de curto prazo", alertou.
"O documento torna-se, hoje, um marco no conjunto dos resultados das conferências das Nações Unidas ligadas ao desenvolvimento sustentável", discursou a presidente Dilma Rousseff aos delegados. "Um passo histórico foi dado em direção a um mundo mais justo, equânimo e próspero"
A presidente ainda afirmou que o país se orgulha de ter organizado e presidido "a mais participativa e democrática conferência, na qual tiveram espaço diversas visões e propostas, buscando sempre manter um equilibrio respeitoso".
Trecho criticado é mantido
Em relação ao rascunho aprovado pelos diplomatas no início da semana, o documento adotado em definitivo pelos líderes, nesta sexta-feira (22), teve apenas mudanças de formatação, não de conteúdo. Foi mantido, inclusive, o trecho "com total participação da sociedade civil", que ONGs haviam pedido para ser retirado porque consideram que foram excluídas do processo de construção do documento.
O documento prevê, entre outras medidas, a criação de um fórum político de alto nível para o desenvolvimento sustentável dentro das Nações Unidas, além de reafirmar um dos Princípios do Rio, criado em 1992, sobre as “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”.
Este princípio significa que os países ricos devem investir mais no desenvolvimento sustentável por terem degradado mais o meio ambiente durante séculos.
Outra medida aprovada é o fortalecimento do Programa das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (Pnuma) e o estabelecimento de um mecanismo jurídico dentro da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Unclos, na sigla em inglês) que estabelece regras para conservação e uso sustentável dos oceanos.
Pobreza
O texto estabelece a erradicação da pobreza como o maior desafio global do planeta e recomenda que “o Sistema da ONU, em cooperação com doadores relevantes e organizações internacionais”, facilite a transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento.
Esse sistema atuaria para facilitar o encontro entre países interessados e potenciais parceiros, ceder ferramentas para a aplicação de políticas de desenvolvimento sustentável, fornecer bons exemplos de políticas nessas áreas e informar sobre metodologias para avaliar essas políticas. 
Por atender restrições de países com visões muito diferentes, o texto da Rio+20 tem sido criticado por avançar pouco: não especifica quais são os objetivos de desenvolvimento sustentável que o mundo deve perseguir, nem quanto deve ser investido para alcançá-los, e muito menos quem coloca a mão no bolso para financiar ações de sustentabilidade. O que o documento propõe são planos para que esses objetivos sejam definidos num futuro próximo (veja abaixo um quadro com o que foi negociado).
Críticas
O texto da Rio+20 recebeu críticas das próprias delegações que participaram da conferência e de organizações não-governamentais. Os negociadores da União Europeia classificaram a redação de “pouco ambiciosa” e disseram que faltam “ações concretas” de implementação das ações voltadas ao desenvolvimento sustentável.
Por sua vez, antes mesmo da ratificação pelos chefes de Estado, integrantes da sociedade civil assinaram uma carta endereçada aos governantes intitulada “A Rio+20 que não queremos”, na qual classificam o texto da conferência de “fraco”.
“O documento intitulado 'O futuro que queremos' é fraco e está muito aquém do espírito e dos avanços conquistados nestes últimos 20 anos, desde a Rio 92. Está muito aquém, ainda, da importância e da urgência dos temas abordados, pois simplesmente lançar uma frágil e genérica agenda de futuras negociações não assegura resultados concretos”, afirma o documento, assinado por mais de mil ambientalistas e representantes de organizações não-governamentais.
A carta diz ainda que a Rio+20 passará para a história como uma conferência das Nações Unidas que ofereceu à sociedade mundial um texto marcado por “graves omissões que comprometem a preservação e a capacidade de recuperação socioambiental do planeta, bem como a garantia, às atuais e futuras gerações, de direitos humanos adquiridos.”
O documento termina dizendo que a sociedade civil não ratifica o texto da Rio+20. “Por tudo isso, registramos nossa profunda decepção com os chefes de Estado, pois foi sob suas ordens e orientações que trabalharam os negociadores, e esclarecemos que a sociedade civil não compactua nem subscreve esse documento”, conclui a carta. 
http://imirante.globo.com/noticias/2012/06/23/pagina311872.shtml

RIO 92